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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Programação

Fórum Permanente de Neurociências

Aprovado projeto do Executivo que cria Fundo Estadual do Idoso

Conselho criado a partir de emenda de parlamentares irá gerir recursos

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 11/9, o Projeto de Lei 320/2012, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual do Idoso. A matéria foi aprovada com a inclusão de emenda de autoria de deputados de diversos partidos, que determina que a competência sobre a gerência dos recursos que forem alocados ao referido fundo ficará a cargo do Conselho Estadual do Idoso. Caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social dar suporte à gestão do fundo bem como designar seu gestor financeiro.

A exposição de motivos que justifica o projeto, informa que vivem atualmente no Estado de São Paulo mais de 4,7 milhões de idosos e que a estimativa para 2020 é de que este número esteja em torno dos 7,7 milhões de pessoas. "Esse novo perfil populacional demanda ações efetivas do Estado voltadas à garantia dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa idosa e prioridade nas políticas públicas de atenção aos idosos".

O deputado Luiz Claudio Marcolino, em nome do PT, declarou ser favorável à aprovação do projeto, ressaltando que, ao lado do Fundo Estadual do Idoso, é necessária também a instituição de políticas públicas voltadas à esta faixa etária.

http://www.al.sp.gov.br/a-assembleia/agencia-de-noticias/noticia?id=330398